Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) solicitou ao Governo Federal e ao Conselho Nacional de Política Energética, a retomada do processo de liberação da 8ª Rodada de Exploração de Petróleo, dirigida pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).
A 8ª Rodada estava em curso, em 2009, quando foi anunciada a descoberta do pré-sal. “Na época, achou-se por bem, suspender a rodada e esperar as definições do Marco Regulatório”, explicou o deputado.
Com a decisão, muitos blocos no Nordeste, especialmente na Bahia e particularmente na Bacia de Tucano, que estava na 8ª Rodada, tiveram o processo suspenso. “Acontece que já se definiu o novo Marco Regulatório e com ele foram criados os critérios de exploração do pré-sal. Não faz sentido manter a suspensão da 8ª Rodada”, afirmou o parlamentar.
Segundo o deputado baiano, a retomada do processo de exploração, beneficiará especialmente a região de Tucano, a 284 km de Salvador, no Semiárido baiano. A Bacia do Tucano possui 28 blocos de petróleo.
Daniel Almeida informou que já tratou do assunto com Haroldo Lima, diretor geral da ANP, e com Jacques Wagner, governador da Bahia que esta semana integra a comitiva da presidente Dilma Roussef em viagem à China. “Levei este apelo ao governador, o mesmo garantiu que tratará do assunto pessoalmente com a presidente Dilma”.
Com a retomada da exploração somente de bônus, o governo pode receber cerca de R$ 27 milhões. Isso significa, em um primeiro momento, um investimento da ordem de R$ 150 milhões e pode gerar aproximadamente 50 mil empregos diretos e indiretos. “Não podemos deter investimentos importante como estes. É necessário que os contratos suspensos sejam retomados imediatamente”, cobrou.
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